11/07/2025 12:41

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:37

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001426-08.2024.4.02.5115/RJAUTOR: JOSE MANOEL CORREIAADVOGADO(A): ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, face ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 06:33

Juntada de Petição
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 14:55

Juntado(a)
29/01/2025 16:31

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/01/2025 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 11:14

Conclusos para julgamento
20/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:46

Concedida a gratuidade da justiça
29/07/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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