29/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004510-65.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA ORMI DESTEFANI BRAGAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAIsto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
04/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 13:20

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004510-65.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA ORMI DESTEFANI BRAGAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, quanto ao pedido para a homologação do tempo trabalhado como segurado especial (02/05/1958 a 17/07/1981); e JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/11/2024 18:55

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:51

Determinada a intimação
07/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 19:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000850-97.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 12
11/07/2024 19:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003181-57.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 50, 75, 76
03/06/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035800-04.2024.4.02.5001

Giani Lopes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005412-97.2020.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Alessandro Alves de Carvalho Azevedo

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059967-81.2021.4.02.5101

Elbucacy Lopes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2021 20:18

Exibir Processo

Processo nº 5001619-59.2024.4.02.5103

Vanderlea de Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5002415-19.2021.4.02.5115

Ciula Cadoso da Silva Moreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 11:28

Exibir Processo