10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento
20/08/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035800-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: GIANI LOPES PEREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 14/08/2025 - RECURSO INOMINADO
14/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035800-04.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GIANI LOPES PEREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇAJULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a converter o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 604.366.482-1) em aposentadoria por incapacidade permanente, a partir da data da presente sentença. defiro o pedido de tutela de urgência para determinar ao INSS o imediato cumprimento da obrigação de fazer ordenada acima (não englobando eventual parcelas vencidas). condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária
08/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 13:12

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 08:14

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035800-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: GIANI LOPES PEREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035800-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: GIANI LOPES PEREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 07/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAREvento 47 - 13/06/2025 - Conclusos para julgamento
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:20

Juntada de Petição
07/07/2025 12:52

Intimado em Secretaria
07/07/2025 12:52

Juntado(a)
04/07/2025 09:38

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2025 17:40

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035800-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: GIANI LOPES PEREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
14/05/2025 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
26/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIANI LOPES PEREIRA <br/> Data: 12/05/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - tele
25/03/2025 14:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
17/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 11:06

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 09:27

Conclusos para julgamento
06/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 18:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 18:53

Determinada a citação
13/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:13

Despacho
29/10/2024 14:37

Juntada de Petição
29/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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