12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002415-19.2021.4.02.5115/RJ REQUERENTE: CARLOTA DA SILVA BONATOADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146)REQUERENTE: ALFREDO MOREIRA DA SILVA NETOADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146)REQUERENTE: VERA DA SILVA MOREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença.

Intime-se o BANCO PAN S.A. para comprovar o cumprimento do julgado, incluindo o pagamento da quantia de honorários advocatícios de sucumbência a que também foi condenada, atentando-se que o teor do evento do evento 167 não se presta integralmente a tal desiderato. Prazo de 30 dias.

Após, intime-se a parte autora para comparecer à CEF, portando cópias da Carteira de Identidade, CPF e da sentença e acórdão com a informação do trânsito em julgado, a fim de efetuar o levantamento do valor devido sem expedição de alvará.

Cumpridas todas as providências, dê-se baixa.
10/09/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:19

Determinada a intimação
10/09/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/09/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJTER01
09/09/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 161 e 162
26/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002415-19.2021.4.02.5115/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)RECORRIDO: CARLOTA DA SILVA BONATO (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146)RECORRIDO: ALFREDO MOREIRA DA SILVA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146)RECORRIDO: VERA DA SILVA MOREIRA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146) DIREITO DO CONSUMIDOR.

CANCELAMENTO DE contratos dE cartões de nºs: 0229020003561 e 0229020005026.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECONHECENDO A QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL COM O CANCELAMENTO DE EVENTUAL SALDO DEVEDOR REMANESCENTE.

DANO MORAL ARBITRADO.

RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E NEGADO.

SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, mantendo a sentença proferida pelo Juiz a quo.

Condeno a recorrente ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor da condenação.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
08/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 18:04

Juntada de Petição
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147
21/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002415-19.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) RECORRIDO: CARLOTA DA SILVA BONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146) RECORRIDO: ALFREDO MOREIRA DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146) RECORRIDO: VERA DA SILVA MOREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
18/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 25
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147
17/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
14/07/2025 16:40

Juntada de Petição
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 132 e 133
07/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002415-19.2021.4.02.5115/RJAUTOR: CARLOTA DA SILVA BONATOADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146)AUTOR: ALFREDO MOREIRA DA SILVA NETOADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146)AUTOR: VERA DA SILVA MOREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): ISABELLE MODESTO VIDAL (OAB RJ234146)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442)SENTENÇADiante do exposto: 1) REJEITO O PEDIDO de restituição da quantia de R$ 3.674,54, a título de dano material, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015; 2)ACOLHO PARCIALMENTE OS DEMAIS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015 para condenar o banco PAN a (i) cancelar os contratos de cartão de nº 0229020003561 (evento 2.2) e nº 0229020005026 (evento 2.3); (ii) cancelar eventual saldo devedor remanescente, reconhecendo como quitada a obrigação contratual em razão dos valores já pagos e excluindo o nome da Sra Ciula dos cadastros restritivos de créditos em razão de tais débitos (evento 59.2); e (iii) a pagar aos autores a quantia total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente (IPCA-E) desde esta data, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação, nos termos do Enunciado 20 do CJF e do art. 405 do Código Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias, e encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o retorno dos autos da TR, mantida a sentença, intime-se a CEF a comprovar o cumprimento do julgado.

Após, intime-se a parte autora para comparecer à CEF, portando cópias da Carteira de Identidade, CPF e da sentença com a informação do trânsito em julgado, a fim de efetuar o levantamento do valor devido sem expedição de alvará.

Oportunamente, dê-se baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 10:15

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
13/02/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/02/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/02/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
11/02/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/02/2025 23:20

Juntada de Petição
11/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/12/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2024 17:21

Juntado(a)
07/11/2024 21:37

Juntada de Petição
07/11/2024 21:19

Juntada de Petição
06/10/2024 21:44

Juntada de Petição
26/08/2024 11:42

Conclusos para julgamento
24/08/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
24/08/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/08/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/08/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/08/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/08/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:46

Determinada a intimação
29/07/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
17/05/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
15/05/2024 15:56

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
13/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
11/03/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
08/03/2024 15:38

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
21/02/2024 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2023 10:54

Conclusos para julgamento
04/10/2023 09:55

Juntada de Petição
03/10/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73
28/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/09/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/09/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/09/2023 17:21

Juntada de Petição
19/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/09/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:17

Juntada de Petição
01/09/2023 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:39

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2023 01:27

Juntada de Petição
10/05/2023 16:37

Conclusos para julgamento
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/03/2023 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:02

Convertido o Julgamento em Diligência
30/12/2022 09:22

Juntada de Petição
15/12/2022 16:12

Conclusos para julgamento
15/12/2022 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIULA CADOSO DA SILVA MOREIRA - EXCLUÍDA
15/12/2022 16:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOTA DA SILVA BONATO - NORMAL
15/12/2022 16:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALFREDO MOREIRA DA SILVA NETO - NORMAL
15/12/2022 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VERA DA SILVA MOREIRA DA ROCHA - REPRESENTANTE
15/12/2022 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOTA DA SILVA BONATO - REPRESENTADA
15/12/2022 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALFREDO MOREIRA DA SILVA NETO - REPRESENTADA
28/11/2022 10:41

Despacho
22/09/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 21:54

Juntada de Petição
28/06/2022 22:24

Juntada de Petição
05/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/04/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/04/2022 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2022 17:17

Juntada de Petição
09/11/2021 22:19

Conclusos para julgamento
09/11/2021 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 15:38

Juntada de Petição
22/09/2021 18:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 12:54

Juntado(a)
27/08/2021 15:10

Juntado(a)
27/08/2021 14:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2021 11:47

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 22:33

Juntada de Petição
17/08/2021 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00