09/02/2023 15:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
07/11/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/11/2022 12:42

Juntada de Petição
04/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:18

Recurso Extraordinário sobrestado
28/10/2022 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2022 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/10/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/08/2022 16:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
31/08/2022 10:21

Juntada de Petição
29/08/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 29/08/2022 16:04:16)
29/08/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Ato ordinatório praticado - 29/08/2022 16:04:15)
29/08/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 16:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/08/2022 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/08/2022 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2022 12:03

Lavrada Certidão
28/07/2022 13:10

Lavrada Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5005672-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LIESA - LINHARES EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: José Antonio Batista Sueiro Júnior (OAB ES020779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2022 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
19/07/2022 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 66
19/07/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/07/2021 17:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
15/07/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2021 01:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 19:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
09/07/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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