19/04/2023 18:05

Baixa Definitiva
19/04/2023 18:05

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/03/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/03/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2022 11:52

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001920-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: RICARDO DA COSTA ALVES PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSEFINA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 199
14/11/2022 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/11/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/11/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 19:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/09/2022 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABVPR para GAB24)
22/09/2022 13:36

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível (Vice-Presidência) PARA: Agravo de Instrumento
22/09/2022 11:10

Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
21/09/2022 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/09/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
22/08/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/08/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022 11:49

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
25/07/2022 13:07

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Petição Cível (Vice-Presidência) Nº 5001920-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: RICARDO DA COSTA ALVES PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES REQUERIDO: JOSEFINA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/07/2022 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
11/07/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 32
06/07/2022 21:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/06/2022 17:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/06/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 08:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2022 08:24

Determinada a intimação
24/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
07/03/2022 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/03/2022 14:57

Juntada de Petição
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/02/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 14:06:42)
21/02/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2022 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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