TRF2 - 5028631-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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06/12/2022 18:56
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
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06/12/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/11/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/11/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 05:22
Recurso Especial não admitido
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14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/11/2022 19:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/11/2022 19:55
Juntada de Certidão
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27/10/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/10/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/10/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
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12/10/2022 12:04
Juntada de Certidão
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10/10/2022 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/10/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 14:27
Juntada de Certidão
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21/09/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028631-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELLE DOS SANTOS FEITOZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/02/2022 16:00
Juntada de Certidão
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24/02/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2021 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/12/2021 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2021 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2021 19:51
Juntada de Certidão
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16/11/2021 23:25
Juntada de Certidão
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16/11/2021 23:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:17:26)
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16/11/2021 13:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2021 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 133
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12/11/2021 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2021 14:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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29/09/2021 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2021 13:47
Juntada de Petição
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27/09/2021 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2021 21:19
Ato ordinatório praticado
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27/09/2021 20:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2021 16:34
Alterado o assunto processual
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27/09/2021 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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27/09/2021 13:37
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/09/2021 13:37
Declarada incompetência
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29/07/2021 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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