TRF2 - 5001401-92.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS VILLA NOVA PINTO NETO

Advogados

ALEXANDRE BEZERRA LEITE

OAB: 101244/RJ

GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB: 116752/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 19:38

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/03/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 19:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/11/2022 10:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/10/2022 20:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/10/2022 20:00

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 11:19

    Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO

  • 18/10/2022 19:48

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2022 13:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2022 11:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 21/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 22/08/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/08/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/08/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/08/2022 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 18:21

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/07/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5001401-92.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ELIAS VILLA NOVA PINTO NETO ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA LEITE (OAB RJ101244) ADVOGADO: GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB RJ116752) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 13/07/2022 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 11/07/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 06/07/2022 21:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 23/05/2022 14:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/05/2022 08:34

    Juntado(a)

  • 09/05/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/05/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 16:50

    Juntada de Petição - ELIAS VILLA NOVA PINTO NETO (RJ101244 - ALEXANDRE BEZERRA LEITE / RJ116752 - GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS)

  • 04/05/2022 08:57

    Juntado(a)

  • 05/04/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/04/2022 13:59

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/03/2022 17:49

    Determinada a intimação

  • 17/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/02/2022 09:56

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2022 22:39

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/02/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/02/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 17:59

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 08/02/2022 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2022 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2022 17:59

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2022 17:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 15:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 07/02/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2022 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2022 22:07

    Juntada de Petição

  • 22/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/12/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 20:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/11/2021 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2021 17:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/11/2021 14:02

    Juntado(a)

  • 18/10/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:10

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/10/2021 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2021 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 309

  • 30/09/2021 18:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 30/09/2021 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2021 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/09/2021 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2021 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2021 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2021 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/08/2021 14:47

    Juntado(a)

  • 26/08/2021 22:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/08/2021 15:03

    Juntado(a)

  • 27/07/2021 20:48

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/07/2021 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 21/07/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/07/2021 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2021 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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