13/10/2022 18:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
13/10/2022 18:29

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
13/10/2022 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/08/2022 16:17

Juntada de Petição
24/08/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2022 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade
09/08/2022 12:58

Juntado(a)
22/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5006544-88.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: RICARDO DUQUE DE LIMA REIS DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 175
18/07/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2022 14:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
15/07/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2022 17:52

Juntado(a)
12/07/2022 11:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
08/07/2022 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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