16/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000723-59.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELIANE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
03/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149498-24.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149497-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149496-54.2025.4.02.9666/TRF (ELIANE MARIA DE OLIVEIRA)
11/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000723-59.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELIANE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
08/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:35

Baixa Definitiva
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-19 processada no TRF2 com o no. 51494982420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-19 processada no TRF2 com o no. 51494973920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-19 processada no TRF2 com o no. 51494965420254029666/TRF (JESSE RAMALHO)
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-19 processada no TRF2 com o no. 51494965420254029666/TRF (ELIANE MARIA DE OLIVEIRA)
04/07/2025 09:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-19
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000723-59.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ELIANE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-19
16/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/04/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/04/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 13:01

Juntada de Petição
06/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 16:05

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:37

Decisão interlocutória
27/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 16:53

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
28/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 11:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
06/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 16:20

Juntada de Petição
27/02/2024 18:09

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
26/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 19/03/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perit
26/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:46

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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