17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001174-65.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: ELIAS BARROS DE ARAUJOADVOGADO(A): FERNANDA PORTO BENTO (OAB RJ211597)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM resolução do mérito, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme Súmulas nº 512 do STF e nº 105 do STJ.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
13/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:20

Baixa Definitiva
13/06/2025 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 10:24

Juntada de Petição
14/05/2025 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
06/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:06

Determinada a intimação
24/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:25

Determinada a intimação
15/04/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJITB02S)
01/04/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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