STJ - 5001858-63.2020.4.02.5116

15/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

20/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705133/2024

20/08/2024 15:37

Protocolizada Petição 705133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 664544/2023 - EDcl no AgInt no

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0664544 - EDcl no AgInt no AREsp 2239449 - Publicação prevista para 20/08/2024

15/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de CYBRA BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00664544/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2239449/RJ

07/08/2024 12:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/08/2024 18:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 647272/2024

05/08/2024 18:27

Protocolizada Petição 647272/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/08/2024

02/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664544/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2239449/RJ

16/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 664544/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 549.

20/07/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701612/2023

20/07/2023 13:21

Protocolizada Petição 701612/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/07/2023 Petição Nº 664544/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 664544/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 21:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 664544/2023

04/07/2023 21:05

Protocolizada Petição 664544/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

28/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 1145540/2022 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1145540 - AgInt no AREsp 2239449 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CYBRA BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01145540/2022 - AgInt no AREsp 2239449/RJ

14/06/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

13/06/2023 17:37

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

13/06/2023 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 565077/2023

13/06/2023 05:22

Protocolizada Petição 565077/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2023

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145540/2022 - AgInt no AREsp 2239449/RJ

04/04/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/04/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287851/2023

04/04/2023 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 20:13

Protocolizada Petição 287851/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023

27/03/2023 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/03/2023 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1145540/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1145540/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1145540/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1145540/2022

12/12/2022 13:23

Protocolizada Petição 1145540/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2022

21/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 22:50

Não conhecido o recurso de CYBRA BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA

16/11/2022 19:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1060166/2022

16/11/2022 19:30

Protocolizada Petição 1060166/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 16/11/2022

03/11/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO