TRF2 - 5009387-96.2021.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA

CPF *78.***.*55-47

Advogados

LIDIANE DA SILVA ERVES

OAB: 170526/RJ

CPF *15.***.*44-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 17:23

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-56 processada no TRF2 com o no. 51666473320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 26/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-56 processada no TRF2 com o no. 51666464820254029666/TRF (LINO DE CARVALHO CAVALCANTE)

  • 26/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-56 processada no TRF2 com o no. 51666456320254029666/TRF (LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS)

  • 23/08/2025 12:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-56

  • 25/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 17/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

  • 09/07/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 215

  • 08/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 215

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009387-96.2021.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTAADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA ERVES (OAB RJ170526)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 214 - 07/07/2025 - Juntado(a)

  • 07/07/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 215

  • 07/07/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2025 16:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-56

  • 03/07/2025 15:50

    Despacho

  • 01/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

  • 27/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 18/06/2025 15:14

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 00:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

  • 16/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009387-96.2021.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTAADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA ERVES (OAB RJ170526)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 202 - 13/06/2025 - Juntado(a)

  • 13/06/2025 19:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

  • 13/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2025 18:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-56

  • 07/05/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 14/03/2025 12:49

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 193

  • 14/03/2025 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 14/03/2025 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 06/03/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 18:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 188, 190 e 189

  • 06/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 17:03

    Determinada a intimação

  • 06/03/2025 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 11:29

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 13:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

  • 17/12/2024 09:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180

  • 17/12/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 176

  • 13/12/2024 00:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180

  • 10/12/2024 09:59

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 176

  • 29/11/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174

  • 29/11/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

  • 28/11/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 18:36

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 24/09/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 19/09/2024 12:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164

  • 16/09/2024 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 11/09/2024 19:00

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 05/09/2024 12:41

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/09/2024 16:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-56

  • 13/08/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 156

  • 30/07/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156

  • 19/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 15:45

    Determinada a intimação

  • 21/05/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 142

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 142

  • 04/03/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140

  • 04/03/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 04/03/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 04/03/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:42

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 18:21

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 17:59

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 14/11/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 02/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 13:06

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 11:33

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 20:20

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05

  • 04/08/2023 07:54

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 08:38

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 10:58

    Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT

  • 01/08/2023 12:19

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 05/07/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 23/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 16/04/2023 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/03/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/03/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/03/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 19:36

    Determinada a intimação

  • 11/03/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2023 14:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/03/2023 14:36

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 09/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 03/03/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 03/03/2023 13:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/02/2023 20:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 23/02/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 21/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

  • 11/02/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/02/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/02/2023 00:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/10/2022 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/10/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/10/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/10/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 19:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2022 02:14

    Juntada de Petição

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/07/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 18:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/05/2022 00:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 00:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/05/2022 07:36

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 07:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64

  • 05/05/2022 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/05/2022 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2022 12:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

  • 28/04/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

  • 28/04/2022 15:15

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 21:45

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 14:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/04/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/03/2022 01:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 01:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2022 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 00:52

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/02/2022 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 22:21

    Determinada a intimação

  • 01/02/2022 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 20:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2021 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2021 00:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2021 01:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA <br/> Data: 01/10/2021 às 09:00. <br/> Local: SALA PERÍCIA SUBSEÇÃO SÃO GONÇALO 12ª ANDAR - RUA CEL SERRADO 1000, 12 ANDAR <br/> Perito: ANGELO MARIO DONATO

  • 25/09/2021 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2021 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2021 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/09/2021 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2021 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/09/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/09/2021 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/09/2021 18:30

    Determinada a intimação

  • 10/09/2021 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 14:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2021 13:54

    Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 14

  • 08/09/2021 16:43

    Juntada de Petição

  • 02/09/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2021 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2021 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2021 01:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA <br/> Data: 10/09/2021 às 09:00. <br/> Local: SALA PERÍCIA SUBSEÇÃO SÃO GONÇALO 12ª ANDAR - RUA CEL SERRADO 1000, 12 ANDAR <br/> Perito: ANGELO MARIO DONATO

  • 31/08/2021 01:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2021 01:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2021 01:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2021 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2021 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2021 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2021 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 18:06

    Determinada a intimação

  • 09/08/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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