04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015473-34.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CANDIDO SOARES DE ANDRADEADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 13:27

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130993-82.2025.4.02.9666/TRF (CANDIDO SOARES DE ANDRADE)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-98 processada no TRF2 com o no. 51309938220254029666/TRF (FRANCO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-98 processada no TRF2 com o no. 51309938220254029666/TRF (CANDIDO SOARES DE ANDRADE)
19/05/2025 02:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-98
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/04/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/04/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-98
22/04/2025 14:21

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/09/2024 19:00

Juntada de Petição
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
22/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
22/08/2024 08:21

Determinada a intimação
21/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO40
21/08/2024 11:20

Transitado em Julgado
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:12

Recebidos os autos - TNU
13/06/2023 15:20

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/04/2022 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/09/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2021 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 12:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/07/2021 18:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABGES
27/07/2021 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/06/2021 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2021 10:53

Conhecido o recurso e não provido
24/06/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
15/06/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2021 14:27

Determinada a intimação
10/06/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
07/06/2021 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2021 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
01/06/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2021 16:51

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2021 16:49

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2021 17:22

Conclusos para julgamento
07/05/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2021 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 10:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/03/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2021 23:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2021 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 23:12

Determinada a citação
22/03/2021 19:31

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 13:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE11F)
12/03/2021 10:44

Declarada incompetência
11/03/2021 18:11

Juntada de Petição
11/03/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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