08/09/2025 17:44

Juntada de Petição
08/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 09:24

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
06/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/09/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 08:31

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000402-53.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ELIANE BIRAL DA CRUZ DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): GEANE LIMA ARTHUR COSTA (OAB ES030699)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Jud ? Implantar benefício ? Aposentadoria por Invalidez Categoria do segurado ( x ) Segurado Especial ( ) Outros NB ----- Espécie Aposentadoria por incapacidade permanente Previdenciário DIB 05/11/2024 ( x ) dia seguinte à data de cessação do auxílio-doença. DII PERMANENTE 04/11/2024 DIP 01/05/2025
11/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:52

Homologada a Transação
11/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 34
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000402-53.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ELIANE BIRAL DA CRUZ DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): GEANE LIMA ARTHUR COSTA (OAB ES030699) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
23/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:53

Juntada de Petição
19/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:59

Juntada de Petição
19/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 18:03

Juntada de Petição
22/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 21/03/2025 15:05:33)
21/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE BIRAL DA CRUZ DO ESPIRITO SANTO <br/> Data: 22/04/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima -
21/03/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:46

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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