11/09/2025 14:39

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
06/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154520-63.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154519-78.2025.4.02.9666/TRF (VICTOR WILLIAMS PORTO MONTEIRO)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005755-94.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VICTOR WILLIAMS PORTO MONTEIROADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-17 processada no TRF2 com o no. 51545206320254029666/TRF (FERNANDO SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-17 processada no TRF2 com o no. 51545197820254029666/TRF (FERNANDO SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-17 processada no TRF2 com o no. 51545197820254029666/TRF (VICTOR WILLIAMS PORTO MONTEIRO)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-17
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005755-94.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: VICTOR WILLIAMS PORTO MONTEIROADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-17
15/05/2025 17:57

Despacho
15/05/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/03/2025 19:09

Juntada de Petição
13/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:53

Determinada a intimação
28/01/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/11/2024 15:42

Juntada de Petição
30/10/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:16

Determinada a intimação
30/10/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:22

Juntada de Petição
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:57

Determinada a intimação
25/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 13:59

Juntada de Petição
16/07/2024 10:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
16/07/2024 10:05

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/07/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/06/2024 22:11

Juntada de Petição
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2024 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/06/2024 17:29

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/05/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/05/2024 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 18:36

Juntada de Petição
03/04/2024 08:21

Juntada de Petição
03/04/2024 08:20

Juntada de Petição
03/04/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:53

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
25/03/2024 16:21

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 13:48

Juntada de Petição
20/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 17:29

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/09/2023 09:04

Juntada de Petição
07/09/2023 09:34

Juntada de Petição
31/08/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:25

Determinada a intimação
31/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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