03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 53
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071702-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AFRANIO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a Sra. LORENA VITÓRIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF *06.***.*36-44 como curador(a) especial, nos termos do art. 72, I, 1ª parte, do Código de Processo Civil, exclusivamente para fins da presente causa. À Secretaria para fazer constar no sistema processual o nome do(a) curador(a) acima nomeado(a).

Após, remetam-se os autos ao MPF, tendo em vista a existência de interesse de incapaz.

Tudo feito, venham os autos conclusos.
09/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:47

Determinada a intimação
07/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071702-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AFRANIO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254) DESPACHO/DECISÃO Ante a observação feita pelo perito do Juízo: "Observações: SINTOMAS PSICÓTICOS CAUSANDO RISCOS AO PRÓPRIO AUTOR" (evento 14, LAUDPERI1), intime-se o seu patrono para regularizar a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando parente para figurar como curador especial no presente feito.

Deverá ser apresentada cópia da identidade e do CPF da pessoa indicada, bem como nova procuração, declaração de hipossuficiência e de renúncia em nome do autor, representado pelo(a) curador(a).
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Determinada a intimação
16/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 15:27

Determinada a intimação
09/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 14:17

Determinada a intimação
13/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:42

Determinada a intimação
06/02/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 17:05

Determinada a intimação
22/11/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:56

Juntada de Petição
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:27

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AFRANIO JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 18/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
18/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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