19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010089-91.2024.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: SERGIO SILVAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 16/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 45 - 15/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 44 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 21:57

Juntada de Petição
09/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-02 processada no TRF2 com o no. 51743250220254029666/TRF (SERGIO SILVA)
04/09/2025 20:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-02
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-02
23/07/2025 16:22

Despacho
22/07/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 18:21

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
15/07/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010089-91.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SERGIO SILVAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
02/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:16

Homologada a Transação
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 14:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010089-91.2024.4.02.5002/ES AUTOR: SERGIO SILVAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 09. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
30/06/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:06

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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