07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 17:44

Juntada de Petição
28/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:57

Determinada a intimação
27/08/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010480-14.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RENAN LEITE FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB CE032388) DESPACHO/DECISÃO Evento 81 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias, a fim de que a parte autora cumpra o despacho de evento 75, DESPADEC1.
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Determinada a intimação
16/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:06

Determinada a intimação
23/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69
16/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:51

Determinada a intimação
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 18:18

Juntada de Petição
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:32

Determinada a intimação
21/02/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 11:19

Juntada de Petição
29/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:07

Determinada a intimação
27/11/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 09:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO41
11/10/2024 09:51

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 14:59

Juntada de Petição
13/09/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 14:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 11
02/09/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2024 17:48

Determinada a intimação
31/07/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/07/2024 18:42

Juntada de Petição
05/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento
22/04/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:56

Determinada a intimação
04/04/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/03/2024 18:17

Juntada de Petição
08/03/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 12:18

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:24

Determinada a intimação
18/08/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 16:38

Juntada de Petição
31/07/2023 22:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 22:54

Determinada a citação
21/07/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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