21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:32

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-68 processada no TRF2 com o no. 51627101520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-68 processada no TRF2 com o no. 51627093020254029666/TRF (SILVEIRA & NASCIMENTO ADVOGADAS ASSOCIADAS)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-68 processada no TRF2 com o no. 51627093020254029666/TRF (JOAO PEDRO LOPES MOREIRA)
05/08/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-68
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019936-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: DARFINI LOPES MOREIRA (Pais)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)REQUERENTE: JOAO PEDRO LOPES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
16/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-68
03/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019936-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DARFINI LOPES MOREIRA (Pais)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)REQUERENTE: JOAO PEDRO LOPES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000)ADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, em benefício da SILVEIRA & NASCIMENTO ADVOGADAS ASSOCIADAS – CNPJ 27.***.***/0001-46 (evento 73, PET1), intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar: - O contrato de honorários com indicação do nome da sociedade; - O contrato social de constituição da sociedade.

Decorrido o prazo, sem atendimento da determinação, a requisição será expedida somente em benefício da parte autora. Cumprido ou decorrido o prazo, sem manifestação, expeçam-se as respectivas requisições.

Em seguida, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para transmissão.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
26/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:38

Determinada a intimação
26/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:58

Juntada de Petição
17/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
19/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:17

Determinada a intimação
15/05/2025 16:27

Juntada de Petição
08/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
01/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 13:28

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
27/09/2024 12:26

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
10/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 21:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
25/07/2024 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
23/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 22:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:21

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO LOPES MOREIRA <br/> Data: 22/08/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
19/06/2024 23:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:48

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2024 21:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:29

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2024 22:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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