13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 17:45

Determinada a intimação
08/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/08/2025 Número de referência: 1375706
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110532120254020000/TRF2
21/08/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110532120254020000/TRF2
20/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046315-55.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712)SENTENÇAEm face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos moldes do art. 487,I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009, bem como a teor da Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se.

Desnecessária nova intimação do MPF (evento 40).
19/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:34

Denegada a Segurança
19/08/2025 11:42

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 18:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50110532120254020000/TRF2
28/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2025 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:24

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046315-55.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MIMOLETTE GARCIA BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas judiciais nos autos do processo n. 50463086320254025101, GRU *58.***.*00-09-2 *76.***.*36-87-1 *00.***.*60-00-8 *00.***.*27-85-0, considerando que o pagamento referente a GRU *58.***.*00-09-7 *76.***.*36-87-1 *00.***.*60-00-8 *00.***.*27-90-6, destes autos, foi lá considerada e o comprovante de pagamento anexado no Evento 17 se refere ao pagamento de terceira GRU.
01/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:26

Determinada a intimação
30/06/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:31

Determinada a intimação
18/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:11

Determinada a intimação
19/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:24

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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