05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001033-04.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUESADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA (OAB RJ146703)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 21/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 57 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 02/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
26/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
21/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001033-04.2024.4.02.5109/RJAUTOR: ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUESADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA (OAB RJ146703)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, nos termos da tabela com dados para cumprimento acima colacionada (Evento 17, Proacordo1). Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pelo INSS, conforme os termos da proposta de acordo. Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:23

Homologada a Transação
25/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
20/02/2025 18:56

Determinada a intimação
20/02/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/02/2025 19:19

Despacho
06/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:08

Determinada a intimação
12/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 12/11/2024 14:34:08)
11/11/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2024 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 20:28

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
29/08/2024 20:28

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
29/08/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 11:28

Juntado(a)
12/07/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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