16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/09/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:40

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:01

Determinada a intimação
13/09/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,00 em 13/09/2025 Número de referência: 1383009
12/09/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 20:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2025 16:40

Juntada de Petição
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151888-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151887-79.2025.4.02.9666/TRF (REGINALDO MACENA DA SILVA)
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096307-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINALDO MACENA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:01

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-39 processada no TRF2 com o no. 51518886420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-39 processada no TRF2 com o no. 51518877920254029666/TRF (REGINALDO MACENA DA SILVA)
04/07/2025 09:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-39
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096307-19.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: REGINALDO MACENA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-39
16/06/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
11/06/2025 10:26

Juntada de Petição
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
04/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:16

Determinada a intimação
02/04/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:10

Juntada de Petição
01/04/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
31/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 18:15

Homologada a Transação
31/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
27/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 13:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 14:06

Intimado em Secretaria
21/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/12/2024 14:08

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2024 19:57:28)
10/12/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 21:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO MACENA DA SILVA <br/> Data: 22/01/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO DE C
04/12/2024 17:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
04/12/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:55

Despacho
25/11/2024 16:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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