09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/09/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 12:10

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:43

Juntada de Petição
18/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5083106-57.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00036145820114025101/RJ)RELATOR: VIGDOR TEITELEMBARGADO: ANTONIA CLEIA BASTOSADVOGADO(A): ALDO DE HARVEY GENEROSO (OAB RJ114389)ADVOGADO(A): RODRIGO RENAULD DE OLIVEIRA (OAB RJ114402)EMBARGADO: AMIRA MERES BIANCHIADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 08/07/2025 - PETIÇÃOEvento 42 - 08/07/2025 - RÉPLICA Evento 36 - 13/06/2025 - Despacho
14/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
14/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
08/07/2025 17:34

Juntada de Petição
08/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5083106-57.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JAQUELINE NUNES NIERI MOREIRA DA ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO RENAULD DE OLIVEIRA (OAB RJ114402) DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 25.1, 30.1 e 31.1: Manifeste-se a embargante, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma ocasião, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC. 2 - Após, dê-se vista às embargadas para especificarem as provas que pretendem produzir, em igual prazo. 3 - Ficam cientificadas ambas as partes de que: 3.1 - Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

Só poderão ser trazidos aos autos novos documentos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a inicial/contestação, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (par. único do art. 435, do CPC); 3.2 - Estão desde já indeferidos pedidos injustificados de dilação de prazo, tendo em vista a necessidade de atendimento das Metas de Nivelamento estabelecidas pelo CNJ; 3.3 - Cumpre consignar que incumbe também às partes contribuir para a breve entrega da prestação jurisdicional e a observância dos princípios da celeridade e da economia processual; 3.4 - Em caso de pedidos de prova testemunhal, nos termos do art. 450 do CPC, deverá o requerente na ocasião, apresentar rol de testemunhas, com qualificação completa (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), inclusive e-mail e número de celular com whatsapp. 3.5 Deverá, ainda, informar cada fato controvertido que cada testemunha poderá elucidar, observado que o número de testemunhas arroladas não poderá, consoante dispõe o art. 357, § 6º, do mesmo diploma legal, ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três) testemunhas, no máximo, para a prova de cada fato controvertido; 3.6 - Pedidos de provas injustificados, desnecessárias ou inúteis ao deslinde da questão serão reputados meramente protelatórios e, portanto, indeferidos, em homenagem à EC 45/2004, que inseriu no rol do artigo 5º da CRFB/88, o inciso LXXVIII, a fim de assegurar aos litigantes a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Além disso, a inércia da parte será considerada desistência da prova. 4 - Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para decidir acerca das preliminares e das provas eventualmente requeridas ou a designação de audiência de instrução, se necessário.
13/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:28

Despacho
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 21:36

Juntada de Petição
07/04/2025 14:31

Juntada de Petição
07/04/2025 14:15

Juntada de Petição
05/04/2025 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 15:54

Juntada de Petição
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2025 14:19

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 06:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:37

Decisão interlocutória
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 21:08

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:08

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:00

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
21/11/2024 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CRISTINA SIQUEIRA MELO - EXCLUÍDA
17/10/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:46

Juntada de Petição
17/10/2024 15:15

Distribuído por dependência - Número: 00036145820114025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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