19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001741-05.2025.4.02.5114/RJAUTOR: DEBORA VARGAS DA CRUZADVOGADO(A): TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA (OAB RJ218450)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 27 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente com DIB em 13/11/2023; com DIP em 01/08/2025; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
17/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/09/2025 17:31

Homologada a Transação
17/09/2025 16:29

Conclusos para julgamento
16/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001741-05.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: DEBORA VARGAS DA CRUZADVOGADO(A): TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA (OAB RJ218450) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
01/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 06:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 06:59

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 22:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
29/07/2025 12:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001741-05.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: DEBORA VARGAS DA CRUZADVOGADO(A): TATIANE SANTOS ELIAS DE ALMEIDA (OAB RJ218450) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
17/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:40

Perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA VARGAS DA CRUZ <br/> Data: 15/07/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
17/06/2025 17:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
17/06/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 16:59

Juntado(a)
17/06/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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