07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030325-24.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAPHAEL OLIVEIRA RAMOSADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598)ADVOGADO(A): ARTHUR DOMINGOS NICOLAU DE SOUSA (OAB RJ188991) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
05/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 12:48

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 35 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 23/07/2025 15:10:13
05/08/2025 12:48

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXECUMPR 1 - Evento 35 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 23/07/2025 15:10:13
05/08/2025 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 11:02

Juntada de Petição
31/07/2025 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2025 19:07

Determinada a intimação
24/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030325-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAPHAEL OLIVEIRA RAMOSADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598)ADVOGADO(A): ARTHUR DOMINGOS NICOLAU DE SOUSA (OAB RJ188991) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
30/06/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:11

Determinada a intimação
25/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 12:26

Juntada de Petição
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 22:37

Conclusos para julgamento
03/06/2025 22:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 18:55:01)
26/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:36

Despacho
10/04/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 08:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 09/04/2025 11:20:17)
09/04/2025 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 16:40

Juntada de Petição
07/04/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
07/04/2025 14:31

Determinada a citação
04/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005020-75.2024.4.02.5003

Jair Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000928-96.2025.4.02.5107

Diego Boaventura dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001488-50.2025.4.02.5103

Crys Martins de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brenda Oliveira Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 06:46

Exibir Processo

Processo nº 5093041-24.2024.4.02.5101

Carlos Garcia Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanuza Correa dos Santos Abdalla

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002866-58.2023.4.02.5120

Rosilania Fernandes da Veiga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 18:16

Exibir Processo