16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057253-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA MARIA PEREIRA SANTIAGOADVOGADO(A): DANUZA MARIA DOS SANTOS (OAB RJ252089)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
12/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 10:31

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057253-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA SANTIAGOADVOGADO(A): DANUZA MARIA DOS SANTOS (OAB RJ252089) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação, em quinze dias.

Ao INSS para juntar documentos conforme requerido em sua peça de defesa, em quinze dias.

Juntados novos documentos, dê-se vista à demandante em quinze dias.

Em seguida, venham conclusos para sentença.
26/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:54

Despacho
22/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:30

Despacho
23/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057253-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA SANTIAGOADVOGADO(A): DANUZA MARIA DOS SANTOS (OAB RJ252089) DESPACHO/DECISÃO Determino a emenda da petição inicial, sob pena de extinção do feito, no prazo de quinze dias, para apresentação: - de declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me os autos conclusos.
16/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:20

Despacho
16/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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