01/07/2025 00:45

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:45

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033752-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GRACA APARECIDA DE SOUSA AZEVEDOADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC e EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do CPC.

Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido, na forma do art. 98 do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n.° 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:41

Indeferida a petição inicial
13/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:47

Determinada a intimação
30/04/2025 13:53

Juntado(a)
28/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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