16/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000546-09.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA ROGERIA DE AZEVEDO ESTEVESADVOGADO(A): CANDICE PESSANHA NOGUEIRA TORRES (OAB RJ202140) DESPACHO/DECISÃO evento 46, PET1: dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
08/09/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:06

Determinada a intimação
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
31/07/2025 14:10

Juntada de Petição
28/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 11:50

Juntada de Petição
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000546-09.2025.4.02.5106/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 35, PET1: Assiste razão à autora.

Segundo o verbete da Súmula 514 do STJ, "A CEF é responsável pelo fornecimento dos extratos das contas individualizadas vinculadas ao FGTS dos Trabalhadores participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive para fins de exibição em juízo, independentemente do período em discussão. (SÚMULA 514, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/08/2014, DJe 18/08/2014)".

Ante o exposto, intime-se a ré para apresentar o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS da parte autora, no prazo de 10 dias.

Apresentada documentação complementar, dê-se vista à parte autora por 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Publicado eletronicamente.

Intime-se.
10/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:22

Despacho
09/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 15:09

Juntada de Petição
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000546-09.2025.4.02.5106/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 25, OUT1: Defiro.

Intime-se a CEF para que apresente o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS da autora no prazo de 10 dias. Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias. Após, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:21

Despacho
13/06/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 13:29

Juntada de Petição
06/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:36

Determinada a intimação
05/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 14:03

Juntada de Petição
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 12:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
17/03/2025 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:28

Determinada a citação
11/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064179-09.2025.4.02.5101

Francisco Everson de Araujo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5039184-29.2025.4.02.5101

Andre de Souza Palhares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Chrislane Luzia Rocha Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5098315-37.2022.4.02.5101

Ana Paula de Carvalho Ramalho do Prado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5096930-83.2024.4.02.5101

Arlete dos Anjos Silva Leardi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kathleen Barbosa Rosa Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001683-38.2025.4.02.5005

Solange Querino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo