TRF2 - 5026929-39.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:32
Baixa Definitiva
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04/09/2025 12:32
Transitado em Julgado
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04/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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11/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2025 16:33
Extinto o processo por desistência
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11/08/2025 14:41
Conclusos para julgamento
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11/08/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026929-39.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: NAYANE SILVA DE OLIVEIRA TIUADVOGADO(A): MARIELI PEREIRA MARQUES (OAB RJ170531) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito cumprir o determinado no Evento 13, ou seja, apresentar: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito.
Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo.
A declaração de residência deve ser assinada pela parte autora. No mesmo prazo, informe se requer gratuidade de justiça, tendo em vista a juntada de declarações de hipossuficiencia. -
17/07/2025 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/07/2025 11:40
Determinada a intimação
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17/07/2025 06:47
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026929-39.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: NAYANE SILVA DE OLIVEIRA TIUADVOGADO(A): MARIELI PEREIRA MARQUES (OAB RJ170531) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.
Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
No mesmo prazo, informe se requer gratuidade de justiça, tendo em vista a juntada de declarações de hipossuficiencia. -
18/06/2025 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/06/2025 17:31
Determinada a intimação
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18/06/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 16:45
Juntada de Certidão
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18/06/2025 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO15F)
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18/06/2025 16:41
Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/05/2025 12:57
Declarada incompetência
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04/04/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 16:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/03/2025 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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