STJ - 5007499-83.2020.4.02.5002

21/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 21/10/2024

26/08/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728337/2024

26/08/2024 14:36

Protocolizada Petição 728337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 1162150/2023 - AgInt

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1162150 - AgInt no REsp 2060126 - Publicação prevista para 26/08/2024

29/05/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01162150/2023 - AgInt no REsp 2060126/ES

14/05/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01162150/2023 - AgInt no REsp 2060126/ES

15/03/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

07/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/12/2023 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1189121/2023

06/12/2023 22:29

Protocolizada Petição 1189121/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2023

30/11/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1162150/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1162150/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1162150/2023

29/11/2023 14:46

Protocolizada Petição 1162150/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

04/10/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001377/2023

04/10/2023 16:14

Protocolizada Petição 1001377/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

27/09/2023 07:37

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

26/09/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2032017 (2022/0323174-8)

22/09/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956904/2023

22/09/2023 17:57

Protocolizada Petição 956904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 12:24

Determinação de redistribuição por prevenção (Publicação prevista para 22/09/2023)

09/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

09/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para GLEICE DOS SANTOS DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 343.

07/06/2023 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548052/2023

07/06/2023 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2023 10:21

Protocolizada Petição 548052/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023

25/05/2023 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 498019/2023

25/05/2023 17:53

Protocolizada Petição 498019/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2023

17/05/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia.

28/03/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

28/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

28/03/2023 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO