12/09/2025 15:09

Conclusos para julgamento
12/09/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 21:14:09)
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 06:52

Juntada de Petição
04/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
24/07/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 17:48

Determinada a citação
09/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005859-36.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JOAQUIM OLIVEIRA DE SAADVOGADO(A): WAGNER HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES (OAB RJ146399) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido. 2. À secretaria para que inclua a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no polo passivo da demanda, por ser a titular da relação jurídica em discussão. 3.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): a) juntar instrumento de mandato atualizado, datado e assinado; b) trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone ou água, com data de emissão visível e atual para comprovação do domicílio.

Caso o comprovante não seja de titularidade da parte autora, deverá apresentar declaração do respectivo titular, acompanhada de documento de identificação do declarante, informando ser a parte autora residente em seu domicílio; c) manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 CPC. 4.

Silente, voltem cls. para sentença de extinção. 5.

Cumpridas todas as determinações dirigidas à parte autora no terceiro parágrafo, venham os autos conclusos para análise da tutela de urgência requerida.
17/06/2025 22:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
17/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:44

Determinada a intimação
12/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006787-39.2020.4.02.5117

Rosaria Izabel Dias Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5005568-40.2024.4.02.5120

Breno Henrique Padua da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5089244-40.2024.4.02.5101

Emilia Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007780-82.2024.4.02.5104

Valdir Pereira Ricas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5001486-08.2024.4.02.5106

Rogerio Almeida Amado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 13:28

Exibir Processo