20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005568-40.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: BRENO HENRIQUE PADUA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-68
11/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005568-40.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: BRENO HENRIQUE PADUA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:48

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:16

Determinada a intimação
18/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:14

Determinada a intimação
15/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:37

Juntada de Petição
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
18/03/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 14:45

Homologada a Transação
20/02/2025 16:08

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 09:22

Juntada de Petição
27/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 21:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENO HENRIQUE PADUA DA SILVA <br/> Data: 16/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ESTHER
18/11/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:22

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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