06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000569-76.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOEL DA COSTAADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282)AUTOR: MATHEU DANEZIO DA COSTAADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Concedo à gratuidade de justiça aos autores com fulcro nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, do CPC.

Anote-se.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor da UNIÃO, pro rata, que ora arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 21:31

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 18:43

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000569-76.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOEL DA COSTAADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282)AUTOR: MATHEU DANEZIO DA COSTAADVOGADO(A): JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER (OAB ES036282) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa.
19/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:16

Determinada a intimação
10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
24/01/2025 20:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:14

Determinada a citação
14/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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