12/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-87
14/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006258-06.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA FILHOADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:48

Juntada de Petição
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:34

Determinada a intimação
05/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/03/2025 20:04

Despacho
20/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 12:58

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:56

Juntada de Petição
22/05/2024 14:46

Juntada de Petição
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição
26/04/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 18:28

Juntada de Petição
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:42

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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