02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103391-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: VALDECYR VITALINOADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-97
08/08/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 22:57

Determinada a intimação
30/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103391-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALDECYR VITALINOADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, à secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Intimem-se, ainda, o INSS e a APS/CEABDJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer, conforme determinado no título judicial.

Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
17/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 22:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 16:12

Juntada de Petição
14/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:54

Determinada a intimação
14/04/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:16

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 17:42

Juntada de Petição
28/01/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECYR VITALINO <br/> Data: 27/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIA GUANABARA MO
10/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:23

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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