TRF2 - 5001592-70.2024.4.02.5105

12/07/2025 17:21

Baixa Definitiva

12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2025 17:52

Expedição de ofício

27/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 16:16

Despacho

25/06/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025 15:20

Juntada de Petição

13/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 23:50

Juntada de Petição

12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 11:41

Despacho

13/02/2025 08:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNFR02

12/02/2025 08:00

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/12/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 15:00</b><br>Sequencial: 58

10/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/11/2024 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

26/11/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/11/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/10/2024 07:11

Juntada de Petição - EBANX LTDA (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

24/10/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 16:49

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2024 10:43

Juntada de Petição

05/09/2024 15:18

Conclusos para julgamento

05/09/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2024 12:46:35)

05/09/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

28/08/2024 16:38

Juntada de Petição

09/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

25/07/2024 13:39

Juntada de Petição

25/07/2024 13:37

Juntada de Petição - EBANX LTDA (RJ198252 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/07/2024 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/07/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2024 14:38

Determinada a citação

10/07/2024 13:39

Alterado o assunto processual

10/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio