05/09/2025 08:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041111-30.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LURDE DIIRRADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (OAB RJ053126)ADVOGADO(A): PAULA ABIB LIMA MIRANDA (OAB RJ241025)SENTENÇAAssim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada na sentença recorrida.

Intimem-se.
10/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 11:42

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041111-30.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LURDE DIIRRADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (OAB RJ053126)ADVOGADO(A): PAULA ABIB LIMA MIRANDA (OAB RJ241025)SENTENÇA Ante o exposto: 1 - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação; 2 - JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais, consoante a fundamentação supra, nos termos do art 485, I, do CPC; Sem condenação em custas, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de relação processual.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intime-se.
02/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:48

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
29/05/2025 12:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:01

Determinada a intimação
08/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15S para RJRIO33S)
08/05/2025 15:39

Declarada incompetência
08/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:00

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO15
08/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:50

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/05/2025 19:36

Decisão interlocutória
07/05/2025 19:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:02

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> PLANTAO
07/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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