16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001947-59.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JULIANA DA FONSECA MOTA FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-84 processada no TRF2 com o no. 51680122520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-84 processada no TRF2 com o no. 51680114020254029666/TRF (MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-84 processada no TRF2 com o no. 51680114020254029666/TRF (JULIANA DA FONSECA MOTA FERREIRA)
26/08/2025 14:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-84
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001947-59.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JULIANA DA FONSECA MOTA FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-84
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001947-59.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JULIANA DA FONSECA MOTA FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:50

Determinada a intimação
15/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
14/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 08:54

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 11:34

Conclusos para julgamento
12/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 16:00

Conclusos para julgamento
11/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 13:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/07/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA DA FONSECA MOTA FERREIRA <br/> Data: 29/08/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br
03/07/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 18:34

Despacho
21/05/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:20

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 22:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS506J para RJITP01F)
17/05/2024 17:29

Declarada incompetência
17/05/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS506J)
14/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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