TRF2 - 5050214-37.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
07/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
16/08/2023 15:53
Juntada de Petição
-
16/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/08/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 13:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/08/2023 13:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/04/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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12/04/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/04/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 16:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2023 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 10:33
Juntada de Petição
-
17/03/2023 10:32
Juntada de Petição - (RJ236724)
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5050214-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LECO INSTRUMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): ROBERTA PEREIRA MACHADO (OAB RJ236724) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 15:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
14/12/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 13:37
Despacho
-
22/11/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 12:08
Juntada de Petição
-
17/11/2022 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
17/11/2022 11:53
Juntada de Petição
-
14/11/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 16:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/11/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 14:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 19:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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23/09/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/09/2022 16:38
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5050214-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LECO INSTRUMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO: ROBERTA PEREIRA MACHADO (OAB RJ236724) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
31/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 18:13
Juntada de Petição
-
29/07/2022 18:12
Juntada de Petição - (RJ230428)
-
29/07/2022 18:12
Juntada de Petição - (RJ216485)
-
29/07/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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29/07/2022 14:23
Lavrada Certidão
-
29/07/2022 14:23
Retirado de pauta
-
29/07/2022 14:12
Juntada de Petição
-
28/07/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5050214-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LECO INSTRUMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 15:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
05/07/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 14:02
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
02/08/2021 09:57
Juntada de Petição
-
10/07/2021 09:43
Juntada de Petição
-
10/07/2021 09:43
Juntada de Petição
-
19/01/2021 14:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/01/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 12:28
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2020 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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