31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151953-59.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151952-74.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO DA SILVA LEAO)
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018865-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTO DA SILVA LEAOADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
15/07/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:04

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-50 processada no TRF2 com o no. 51519535920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-50 processada no TRF2 com o no. 51519527420254029666/TRF (ROBERTO DA SILVA LEAO)
04/07/2025 11:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-50
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018865-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ROBERTO DA SILVA LEAOADVOGADO(A): BRUNO GARRIDO GOMES (OAB RJ152900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-50
12/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:28

Determinada a intimação
16/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 18:43

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/03/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/06/2024 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 19:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:51

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO DA SILVA LEAO <br/> Data: 30/07/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE
25/05/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 20:25

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 16:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/03/2024 19:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034126-45.2025.4.02.5101

Marcio dos Santos Cardoso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diogo Rudolf Keller de Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004694-21.2024.4.02.5002

Carlos Henrique Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5004325-15.2024.4.02.5006

Marcos Antonio Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007676-11.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5001392-29.2025.4.02.5105

Sabrina Braganca Carreiro de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 14:35

Exibir Processo