23/10/2023 18:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
23/10/2023 18:16

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
19/10/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
22/09/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Remessa Necessária Cível Nº 5022240-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE AUTORA: MARCIO DE FREITAS SANTA ANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
28/08/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 28/08/2023 16:42:25)
28/08/2023 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
28/08/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 137
08/08/2023 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
08/08/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2023 18:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
01/08/2023 16:09

Juntada de Petição
26/07/2023 16:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1TESP
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/07/2023 11:44

Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
13/07/2023 11:44

Processo Reativado - Novo Julgamento
17/10/2022 20:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
17/10/2022 20:24

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022
14/10/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/08/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
18/08/2022 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 00:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/08/2022 00:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença desconstituída - 17/08/2022 22:08:26)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
20/07/2022 12:44

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 223
28/06/2022 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
28/06/2022 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 12:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/04/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/04/2022 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/04/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012741-91.2020.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leila Nicolay Vieira

Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5014403-90.2020.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Tim S A

Advogado: Ernesto Johannes Trouw

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5008188-98.2020.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nair Alves

Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5018598-10.2021.4.02.5101

Isael Quesada Reyes

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Rogerio Calazans da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5018598-10.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Isael Quesada Reyes

Advogado: Luciana Aparecida de Paula Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo