24/10/2024 16:53

Baixa Definitiva
23/10/2024 23:09

Recebidos os autos do STJ
20/08/2024 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008188982020402000020240820172418
20/08/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/08/2024 16:09

Decisão interlocutória
19/08/2024 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
25/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
29/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/05/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
29/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
27/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2024 18:31

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
22/02/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/02/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/02/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008188-98.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NAIR ALVES ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:35

Juntado(a)
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 17
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/12/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
13/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/12/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/12/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/11/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:01

Juntado(a)
14/11/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/10/2023 11:46

Juntado(a)
17/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008188-98.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NAIR ALVES ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 67
11/10/2023 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/10/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/09/2023 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
28/09/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/09/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/09/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
29/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/08/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 19:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/08/2023 19:21

Negado seguimento a Recurso Especial
10/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
07/07/2023 05:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/07/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/07/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/07/2023 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/05/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/05/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/05/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/05/2023 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5008188-98.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NAIR ALVES ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 349
26/04/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
26/04/2023 17:33

Juntado(a)
14/09/2022 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
14/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/08/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/08/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/08/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
22/08/2022 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/07/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Agravo de Instrumento Nº 5008188-98.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NAIR ALVES ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/07/2022 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
19/07/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 153
11/07/2022 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
11/07/2022 17:14

Juntado(a)
11/07/2022 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/03/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/02/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
10/02/2022 17:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/06/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
23/06/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/06/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
26/05/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2021 19:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
20/05/2021 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2021 22:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
18/05/2021 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
18/05/2021 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2021 16:06

Conhecido o recurso e provido - por maioria
18/03/2021 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
16/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021 Data da sessão: 12/04/2021 13:00:00
11/03/2021 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2021 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2021 13:00 Sequencial: 152
02/03/2021 10:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
11/01/2021 14:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
11/01/2021 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/11/2020 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2020 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/10/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
16/10/2020 18:31

Deferido o pedido
08/07/2020 02:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50077056820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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