08/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2025 11:22

Decisão interlocutória
07/07/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:08

Juntado(a)
02/07/2025 10:37

Juntado(a)
18/06/2025 07:01

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033263-40.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: TRANSPOMER TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Custas processuais de R$ 194,90 (cento e noventa e quatro reais e noventa centavos), pela parte executada.

Fica intimada a parte executada, por intermédio de sua advogada constituída nos autos, para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.1 Assinalo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação desta.

Ressalto que, caso não haja o recolhimento no prazo devido, com a respectiva comprovação em Juízo, estará autorizada a Secretaria do juízo a proceder ao bloqueio e transferência, diretamente no SISBAJUD, do valor necessário à quitação da taxa judiciária.

Sem honorários advocatícios, uma vez que substituídos pelo encargo legal, já incluído no recolhimento.

Nada a deferir quanto ao requerido no ev. 86, tendo em vista a extinção do presente executivo fiscal.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
21/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 17:16

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 15:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES022848
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 14:29

Juntada de Petição
21/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:54

Despacho
02/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 12:31

Juntado(a)
02/04/2025 12:18

Juntado(a)
01/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 16:44

Despacho
20/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:39

Juntado(a)
14/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:38

Juntado(a)
14/02/2025 05:07

Decisão interlocutória
13/02/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/10/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 06:33

Decisão interlocutória
10/10/2024 06:33

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 09:51

Juntada de Petição
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/09/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:33

Determinada a intimação
09/09/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/04/2024 10:37

Despacho
22/04/2024 00:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 06:23

Decisão interlocutória
14/04/2024 06:22

Juntado(a)
14/04/2024 06:20

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2024 07:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50251251620234025001/ES
06/03/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50251251620234025001/ES
16/10/2023 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025125-16.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
16/06/2023 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 31 Número: 50251251620234025001
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:44

Determinada a intimação
15/05/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 19:54

Despacho
13/04/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 18:59

Juntado(a)
07/03/2023 19:48

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:50

Decisão interlocutória
03/11/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 16:55

Juntada de Petição
02/06/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 16:45

Decisão interlocutória
23/05/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2022 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022 22:04

Despacho
28/01/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 12:00

Juntada de Petição
28/01/2022 11:53

Juntada de Petição - TRANSPOMER TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA (ES022848 - Gabriela Campostrini)
07/01/2022 21:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/09/2021 18:15

Determinada a citação
16/09/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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