TRF2 - 5004063-74.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004063-74.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: IVANI XAVIER DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 262
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07/07/2025 15:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/07/2025 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004063-74.2024.4.02.5003/ESAUTOR: IVANI XAVIER DE SAADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.
Publique-se.
Intimem-se. -
19/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 17:29
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2025 15:23
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2025 15:32
Juntada de Certidão
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/04/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 17:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/04/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2025 09:19
Juntada de Petição
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17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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27/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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27/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 13:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANI XAVIER DE SA <br/> Data: 28/03/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térr
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18/11/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2024 21:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/11/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 08:53
Juntada de Petição
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04/11/2024 08:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 08:21
Determinada a intimação
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28/10/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 10:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/10/2024 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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