STJ - 0000091-56.2002.4.02.5003

20/01/2017 16:54

Ato ordinatório praticado (Petição 10162/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/01/2017 16:48

Protocolizada Petição 10162/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2017

24/02/2016 18:41

Transitado em Julgado em 23/02/2016

05/02/2016 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2016

04/02/2016 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2016 17:16

Negado seguimento a Recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (Publicação prevista para 05/02/2016)

01/02/2016 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/02/2015 15:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/02/2015 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/02/2015 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/02/2015 08:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 484557)

12/02/2015 19:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - fls. 1905/1909

12/02/2015 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/02/2015 18:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/02/2015 18:04

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 36438/2015

11/02/2015 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 36438/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/02/2015 17:39

Protocolizada Petição 36438/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2015

27/03/2014 18:16

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Ministério Público Federal, na forma do art. 18, § 2º, do CPC.

27/03/2014 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/03/2014 08:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/03/2014 08:13

Juntada de Petição de petição nº 90916/2014

25/03/2014 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 90916/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/03/2014 17:14

Protocolizada Petição 90916/2014 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2014

21/03/2014 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2014

20/03/2014 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2014 18:23

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 21/03/2014)

19/03/2014 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/03/2014 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/03/2014 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/02/2014 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO