17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
16/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038578-98.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANNA CAROLINA MENDONCA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL RIOS PARAVIZO (OAB MG238358)ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)AUTOR: ARTHUR MENDONCA ALVAREZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL RIOS PARAVIZO (OAB MG238358)ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Às partes sobre provas pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. (ac)
15/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:56

Determinada a intimação
12/09/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101179320254020000/TRF2
22/07/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 18 e 17 Número: 50101179320254020000/TRF2
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038578-98.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANNA CAROLINA MENDONCA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL RIOS PARAVIZO (OAB MG238358)ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)AUTOR: ARTHUR MENDONCA ALVAREZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL RIOS PARAVIZO (OAB MG238358)ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc...

A distribuição de vagas de concurso entre as divrsas cotas existentes é hoje um desafio.

O edital com o qual o candidato aquiesceu ao se inscrever, assim determina: 1.2.

O preenchimento das vagas será realizado observando a ordem de classificação no Sorteio Público em cada modalidade e adotando os seguintes procedimentos:11.2.1.

Todos os candidatos, independentemente de Grupo e Modalidade, serão classificados por ordem de sorteio, até o limite de vagas ofertadas para a Ampla Concorrência (AC).11.2.2.

Os candidatos que concorram às vagas reservadas e que na classificação geral referida no subitem 11.2.1 estejam em posição para serem selecionados dentro do número de vagas ofertadas para a Ampla Concorrência, serão classificados nesta modalidade, não sendo mais computados para efeito do preenchimento das respectivas vagas reservadas.11.2.3.

Após o preenchimento das vagas de Ampla concorrência, os candidatos não selecionados nos termos do subitem 11.2.1. serão classificados em ordem decrescente de sorteio por Grupo e Modalidade de reserva de vagas.

Tal fato, comum aos editais em concurso público, explica a situação narrada pelo autor.

Isto posto, INDEFIRO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

Deixo de designar audiência de conciliação tendo em vista a natureza da demanda.

Cites-e e intime-se. (ma)
30/06/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:18

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:12

Juntado(a)
12/05/2025 13:18

Juntada de Petição
12/05/2025 13:18

Juntada de Petição
12/05/2025 13:18

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:27

Determinada a intimação
30/04/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:25

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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