TRF2 - 5015098-37.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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14/08/2025 10:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/08/2025 10:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE03
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14/08/2025 10:25
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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22/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5015098-37.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: GESSI ANTONIA DA SILVA NOGUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA COMO PROFERIDA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA -
15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5015098-37.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GESSI ANTONIA DA SILVA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/06/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 37
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 13:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G03)
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10/06/2025 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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10/06/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015098-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: GESSI ANTONIA DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 19/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
19/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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19/05/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 17:57
Julgado procedente em parte o pedido
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24/04/2025 14:06
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/03/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 07:31
Despacho
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14/03/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 14:35
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
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04/11/2024 20:40
Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
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04/11/2024 20:40
Despacho
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28/10/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 09:01
Juntada de Petição
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21/10/2024 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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16/07/2024 16:27
Determinada a intimação
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16/07/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
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15/07/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/05/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 16:38
Alterado o assunto processual
-
17/05/2024 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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