18/09/2025 14:05

Juntada de Petição
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099733-39.2024.4.02.5101/RJ RÉU: WASHINGTON MARCELO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, considerando que, na sistemática do processo eletrônico, os prazos processuais já são dilargados.
16/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:05

Despacho
12/09/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 80
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 80
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099733-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: WASHINGTON MARCELO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Diante da recusa do perito, intime-se o réu para que efetue o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.

Dê-se ciência ao perito.
26/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:25

Despacho
26/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:36

Despacho
10/08/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099733-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: WASHINGTON MARCELO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O expert nomeado por este Juízo apresentou o valor de seus honorários no montante de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), importância esta que foi considerada excessiva pela CEF e pelo réu que em sua manifestação (evento 51), pleiteou a redução para R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Instado a se manifestar acerca da impugnação apresentada pelas partes o perito permaneceu silente.

DECIDO.

Primeiramente, é oportuno lembrar que a fixação dos honorários periciais deve observar o grau de dificuldade da perícia, o tempo gasto para o trabalho, a necessidade de deslocamentos, os critérios utilizados em outras ações similares, e, também, a repercussão econômica da demanda, de modo que não seja estabelecido montante irrisório nem excessivo, mas razoável, até mesmo para que não reste inviabilizado o direito de defesa das partes, como previsto no art. 10, na Lei 9.289/96 (Lei de Custas da Justiça Federal).

As partes em suas respectivas manifestações acerca da referida verba afirmam que os honorários são excessivos, afirmando o réu que "inexiste complexidade com relação aos quesitos apresentados, além da pequena quantidade e o volume de informações a serem trabalhadas, que é relativamente pequeno." No evento 53 a CEF pugna pela aplicação das resoluções 232/2016 e 575/2019 do CNJ e CJF respectivamente.

Contudo, tais resoluções não se aplicam à hipotese dos autos já que o réu, que foi quem requereu a perícia, não possui o benefício da gratuidade de justiça.

Neste contexto, é certo que o valor estabelecido a título de honorários deve remunerar, de forma justa e condigna, o efetivo trabalho desenvolvido pelo perito.

A cobrança efetuada pela CEF abrange um total de 4 (quatro) contratos, conforme consta na inicial.

Sendo assim, levando-se em conta os critérios acima mencionados, tendo em vista o número de quesitos a serem respondidos, bem como o posicionamento que venho seguindo em perícias análogas à presente, entendo que o valor sugerido pelo expert se encontra em patamar um pouco elevado, razão pela qual, reputo razoável fixar, como justa remuneração para o mesmo, no caso concreto, o montante de R$3.200 (três mil e duzentos reais), a título de honorários periciais.

Isto posto, preclusa a presente decisão, intime-se o réu para que efetue o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.

Dê-se ciência ao perito.
22/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:03

Decisão interlocutória
19/07/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:25

Despacho
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:52

Juntada de Petição
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
18/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099733-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: WASHINGTON MARCELO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais apresentada no evento 44.

Prazo: 5 (cinco) dias.
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:54

Despacho
16/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 16:21

Juntada de Petição
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:35

Decisão interlocutória
12/04/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:45

Determinada a intimação
17/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 13:32

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:03

Despacho
27/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:08

Juntada de Petição
12/02/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 18:56

Juntada de Petição - WASHINGTON MARCELO NUNES DA SILVA (RJ195986 - JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA)
20/12/2024 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 14:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 17:44

Determinada a citação
04/12/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
03/12/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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