19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5040625-45.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAREQUERENTE: LUCIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-07
10/09/2025 17:20

Decisão interlocutória
09/09/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5040625-45.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUCIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
27/08/2025 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO30S)
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:33

Homologada a Transação
26/08/2025 16:17

Conclusos para julgamento
19/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5040625-45.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOREQUERENTE: LUCIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5040625-45.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559) DESPACHO/DECISÃO evento 16, PET1 - Retifique-se o polo passivo, fazendo constar a UNIÃO (AGU) como requerido.

Após, intime-se a UNIÃO-AGU para se manifestar sobre o interesse em conciliar, nos termos do despacho proferido no evento 13, DESPADEC1.
16/06/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:32

Despacho
13/06/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30S para CEJUSCRIOJ)
28/05/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 13:51:43)
15/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
12/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:22

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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